FAIPL e Associações de Estudantes do IPL representaram a Academia no ENDA Lisboa 2025

Nos dias 6 e 7 de setembro de 2025, o movimento associativo estudantil nacional reuniu-se em Lisboa para mais uma edição do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), organizado no Iscte. A Federação Académica do Instituto Politécnico de Lisboa (FAIPL) e várias Associações de Estudantes do IPL marcaram presença ativa, contribuindo para a discussão e definição de posições conjuntas sobre temas estruturantes do Ensino Superior.

Entre os assuntos em destaque estiveram o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a Internacionalização, o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (RJAJ), os estágios curriculares e extracurriculares, a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), bem como o apoio ao Ensino Superior Artístico.

A participação das Associações do IPL, em articulação com a FAIPL, reforçou a importância da representação estudantil e o papel do movimento associativo na defesa dos direitos dos estudantes. No debate sobre o RJIES, foi aprovada a urgência da revisão do modelo, incluindo propostas sobre o estatuto do estudante, mecanismos de apoio, representatividade e participação. Já no campo da internacionalização, defendeu-se a criação de uma estratégia nacional e a desburocratização dos programas de mobilidade.

No que toca ao RJAJ, foram aprovadas medidas que valorizam o associativismo estudantil, como a clarificação dos benefícios fiscais e o acesso a fundos europeus. Relativamente aos estágios, foi defendido o direito a subsídio de refeição e a limitação da carga horária semanal a 40 horas. Também o Ensino Superior Artístico esteve em foco, com propostas para apoios financeiros e adequação dos horários letivos.

Para além destes pontos, foi ainda debatida a necessidade de incentivos à mobilidade docente como solução para combater a endogamia académica, bem como aprovada uma declaração do movimento estudantil nacional sobre a situação em Gaza, reforçando a defesa da paz, da solidariedade e do diálogo.

A FAIPL congratula as Associações de Estudantes do IPL que marcaram presença, sublinhando que a participação ativa nestes fóruns nacionais é essencial para garantir que a voz dos estudantes do Politécnico de Lisboa é ouvida e respeitada nos grandes debates do Ensino Superior.

O próximo ENDA de caráter ordinário terá lugar nos dias 6 e 7 de dezembro de 2025, em Vila do Conde, organizado pelas Associações de Estudantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo e da Escola Superior de Media Artes e Design, ambas do Politécnico do Porto.